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Amazonas: Sistema de Licenciamento digital de Pesca Esportiva e Amadora desenvolvido pela Zetta bate recorde de registros

A pesca amadora e esportiva é aquela praticada com a finalidade de lazer, turismo ou esporte, com equipamentos previstos por uma legislação específica e sem fins comerciais. No Brasil, compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Secretaria da Aquicultura e Pesca regulamentar as atividades de pesca, porém cada estado possui suas normas específicas conforme cada finalidade.

No Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) implantou em junho de 2019, o novo sistema Licença de Pesca Amadora  (Esportiva ou Recreativa) desenvolvido pela Agência UFLA de Inovação, Geotecnologia e Sistemas Inteligentes – Zetta.“O sistema permite que o próprio usuário faça seu cadastro respondendo a algumas perguntas estratégicas para o órgão, por exemplo,  quantos dias por ano a pessoa costuma pescar, qual investimento dela na pescaria, se prefere pescar em água doce ou  mar, se tem preferência de peixe. Depois é emitida uma guia de arrecadação para ser paga no correspondente bancário  que comunica ao sistema esse pagamento, então é  disponibilizado ao usuário o download da carteirinha”, explica a Gerente de Projetos da Zetta, Fernanda Possato.

Desde a implementação do sistema, com novas ferramentas e tecnologias, já foram emitidas 2.574 carteiras de pesca, sendo 2.211 esportivas e 363 recreativas, um impacto direto na sociedade amazonense. “È um projeto que contribui para que os cidadãos consigam regularizar as suas atividades de pesca e tenham acesso a esse serviço de uma forma rápida e prática, além de contribuir para as ações de fiscalização, uma vez que o documento gerado tem recursos para validação da sua veracidade”, comenta Guilherme Borges que foi o Product Owner do projeto.

Para quem pratica a pesca amadora e esportiva, o software desenvolvido pela Zetta está aprovado, como diz uma das idealizadoras do Girlsfishing, um grupo feminino de pesca esportiva do Estado do Amazonas, Kelly Ferreira.  “Esse sistema ajuda no levantamento das informações para saber o perfil da demanda e principalmente na regulamentação do esporte aqui no Estado do Amazonas, além de ser de  fácil acesso”.

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a pesca exercida sem registro pode acarretar multa de R$ 300 até R$ 10.000, além da apreensão de barco, motor, produto e material de pesca. Para emitir a carteira de pesca no Amazonas, basta acessar o link http://sistemas.ipaam.am.gov.br/portal-ipaam/#/.

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Agência Zetta UFLA desenvolve em parceria com o MAPA a maior plataforma do agronegócio brasileiro

O Observatório da Agropecuária Brasileira integrará dados do setor e facilitará o acesso dos usuários

O Brasil é o maior exportador do agronegócio no mundo, a agricultura e pecuária são setores que correspondem a uma importante parcela do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro que cresce a cada ano. Visando facilitar o acesso e integrar dados de todos os órgãos governamentais da agropecuária brasileira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desenvolve em parceria com a Agência UFLA de Inovação, Geotecnologia e Sistemas Inteligentes – Zetta, o Observatório da Agropecuária Brasileira.

A plataforma visa reunir em um só lugar, dados sobre as cadeias produtivas e setores da agropecuária brasileira produzidos por diferentes unidades estratégicas do Mapa que atualmente ficam espalhados por diversas instituições. A integração dos dados é um marco para o setor, e sua construção tem sido um trabalho integrado com diversas instituições. “Além de envolver todos os órgãos do MAPA, a criação da plataforma conta com a ajuda de instituições parceiras, por isso a gestão dos Stakeholders tem sido algo desafiador no gerenciamento desse projeto, é preciso ter uma visão compartilhada para colaboração, disponibilização e criação dessa base de dados atualizada em tempo real”, diz Pâmela Andrade, Gerente de Projetos da Zetta.

Ao todo foram identificadas mais de 200 bases de dados dentro do Mapa. “O nosso principal objetivo foi conhecer essas bases, sistematizar e, então, divulgar esses dados e informações para geração de conhecimento, especialmente para a formulação futura de políticas públicas e para subsidiar uma tomada de decisão mais segura para os nossos gestores”, comenta Raimundo Deusdará Filho, Coordenador Geral de Informações Estratégicas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

Na primeira fase do projeto foram entregues pela Zetta: o portal de entrada do Observatório; os painéis específicos dos produtos agrícolas, cálculo de desempenho do credito rural público, a apresentação do Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos) e a plataforma Geoespacial. “Além de um ambiente SIG, a plataforma Geoespacial disponibiliza ferramentas inteligentes que auxiliam o usuário na sua pesquisa, além de reunir informações a respeito da agropecuária brasileira, ela possibilita diversos cruzamentos e análises geoespaciais e, ainda, dados estatísticos dos diversos temas que foram abordados”, explica Pâmela.

Além de ajudar na elaboração e condução de políticas públicas mais eficientes, e proporcionar um melhor conhecimento do próprio setor, com estatísticas mais transparentes, qualificáveis e georreferenciadas, que tornam o processo de decisão mais dinâmico e previne a ocorrência de riscos ou crises, o  Observatório da Agropecuária Brasileira será uma importante ferramenta para o produtor rural. “Outro desafio que temos é o de levar essas informações e conhecimentos até o produtor rural para que ele possa ter no Observatório, uma plataforma  que o auxilie na melhoria da gestão de sua propriedade”, enfatiza Deusdará.

Em breve, a plataforma estará disponível para o público em geral, como uma ferramenta segura, consistente e confiável na busca de informações do agronegócio brasileiro. Para esse projeto, além do desenvolvimento, a Agência Zetta realiza toda a parte de ciência de dados, inovação e operação do sistema junto com uma equipe da Controladoria Geral Estratégica (CGE) do Mapa.

Um projeto grandioso e inovador como explica Bruna Cavazza, Gerente de Inovação da Zetta.  “O Observatório, por si só já é um projeto que trouxe uma quebra de paradigmas. È um trabalho de cocriação, trouxemos soluções, desenvolvemos Design Sprints para construir os painéis, começamos a fazer também ciclos de entrevistas dentro do Mapa e com os Stakeholders e, isso foi levando a uma visão compartilhada, conseguimos estabelecer uma linguagem uníssona para todos os envolvidos sobre o potencial do observatório.”

Para Bruna, a inovação teve um papel fundamental para facilitar todo o processo e agregar mais valor à plataforma. “O Observatório é um legado para a nossa sociedade, e a inovação entra justamente para garantir que todas as pessoas envolvidas participem desse processo de criação”, finaliza.

O lançamento do Observatório da Agropecuária Brasileira será realizado pelo Governo Federal e deverá ocorrer em 2021.

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Sistema de outorgas de água desenvolvido pela Zetta-UFLA promove aproveitamento dos recursos hídricos com mais sustentabilidade em diversos estados

Mesmo com 12% das reservas de água doce superficial do mundo e alguns dos maiores reservatórios subterrâneos de água, o Brasil ainda não possui uma distribuição correta de seus recursos hídricos. Para promover uma gestão mais eficiente desses recursos, a Agência UFLA de Inovação, Geotecnologia e Sistemas Inteligentes – Zetta desenvolveu uma plataforma que permite uma melhor eficiência nos processos de outorga de água, uma autorização necessária para quem precisa usar a água diretamente dos corpos d’água.

O órgão fiscalizador dos usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União é a Agência Nacional de Águas (ANA), porém cada estado possui seu próprio sistema de regulamentação. Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já possuem um Sistema de Recursos Hídricos desenvolvido  pela Zetta, de acordo com suas legislações estaduais. “O SiOut  une administração, gestão e  transparência em um único lugar, fornecendo uma previsão de disponibilidade  hídrica de acordo com a bacia selecionada pelo usuário”,  como explica a Product Owner (PO) da Zetta, Alice Barros.

Conforme Alice, quando um usuário faz uma solicitação, o SiOut calcula a capacidade hidrográfica da bacia daquela região, para saber o quanto é possível retirar de água daquela localidade. O sistema auxilia ainda na distribuição da água de forma mais justa para a população, destinando melhor a água às concessionárias e às redes de abastecimento de determinados distritos que não tem abastecimento público.

Para o chefe da divisão de outorga, do departamento de gestão de recursos hídricos e saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Carlos Silveira, “o SiOut possibilita em termos de fiscalização, o conhecimento  de todas as intervenções que são atualmente autorizadas por parte da divisão de outorga. Esse conhecimento com base em informações georeferenciadas possibilita a programação de vistorias de campo, a busca de informações acerca de regularidades, sendo nossa ferramenta fundamental hoje para todas as ações nesse sentido”.

Em tempos de pandemia, o gestor lembra que o sistema foi de grande importância para o órgão, e aumentou em 100% a produtividade dos servidores e funcionários em relação a quantidade de análises de processos. Um ganho para toda sociedade conforme comenta também Alice “os benefícios do SiOut para a sociedade são diversos, além da administração real  e factível dos recursos hídricos no estado, ele  analisa e traz uma gestão real e transparente para toda a sociedade  para onde está sendo destinada esse uso da água, para qual tipo de solicitação, qual intervenção e porque aquele usuário e empreendedor está captando e precisa de água”, completa.

Em Santa Catarina,  o SiOut desenvolvido pela Zetta  está em fase de implementação. O gerente de negócio, Márcio Santana comenta que com o sistema de outorga de água naquele Estado será possível uma gestão inovadora, reforçando a agenda do desenvolvimento econômico e sustentável, os quais são um dos objetivos da Zetta enquanto agência de inovação. “As ações de governo poderão ser pautadas por uma plataforma de inteligência de negócios que moderniza a gestão de recursos hídricos e assegura qualidade e quantidade de água aos catarinenses”, disse Márcio.

Atualmente, a Zetta apoia a Agência Nacional de Águas (ANA) em um plano para amparar os Estados que não possuem sistemas de gestão de outorga. Para quem faz parte do projeto e vê os benefícios sendo colhidos, o sentimento é de gratidão. “Esse projeto agrega a vida da nossa sociedade e  impacta diretamente o Brasil. É essencial que  a água como fonte vital de vida seja preservada, regularizada para o bem comum e consumo de todos”, finaliza a PO Alice.

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Plataforma desenvolvida pela Zetta-UFLA contribui para a preservação dos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais

Reunir um amplo acervo de informações georreferenciados acerca das áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais atualmente dispersas entre várias instituições como universidades, órgãos públicos, organizações não governamentais e publicações que circulam pelo país, esse é o objetivo Plataforma de Territórios Tradicionais, criada em 2019 pela Agência UFLA de inovação, geotecnologia e sistemas inteligentes – Zetta, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A ferramenta usa a tecnologia de georreferenciamento e foi desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e apoio de diversas entidades governamentais e não governamentais. A plataforma irá auxiliar o Ministério Público a atuar de forma mais efetiva na garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como explica o procurador da república, Wilson Rocha. “A principal dificuldade de trabalhar com esses grupos diz respeito à carência de informações que o estado brasileiro dispõe a respeito dos seus modos de vida, territórios e conhecimentos tradicionais. Desse modo, a intenção da plataforma ao reunir essas informações em uma base de dados georreferenciada é deixar esse conhecimento acessível aos colegas membros do MPF em todo o Brasil”.

Para a Zetta, mais um grande projeto em prol da sociedade. “A Plataforma de territórios nacionais é, sobretudo uma ferramenta de apoio ao reconhecimento geográfico histórico dos nossos povos e comunidades tradicionais. Esse projeto teve início em março de 2019 e nos deu a oportunidade de ir além da inovação tecnológica,  trabalhando a experiência do usuário de perto, participando das oficinas em conjunto com representantes dessas comunidades tradicionais. Isso demonstra que a Zetta além de  tecnologia e  inovação é também  cartografia colaborativa que  valoriza  nossa sociedade e sua diversidade”, comenta o  gerente de Negócios Zetta, Márcio Santana

Além de reunir dados de diferentes órgãos e entidades, a Plataforma de Territórios Tradicionais pode ser alimentada pelos próprios representantes dos povos e comunidades tradicionais que participaram de um treinamento proporcionado pela Zetta em Lavras. De acordo com o procurador Wilson, essa possibilidade de inserção por eles próprios aumenta a inclusão desses grupos  nesse processo tão significativo para o país.  “As comunidades podem acessar a ferramenta e  cadastrar os usuários que irão inserir informações dentro da plataforma. Essas informações serão inseridas  em uma linguagem própria de cada comunidade por meio de textos, vídeos e  áudios. Queremos  que essa plataforma expresse essa diversidade cultural  própria de cada grupo, com isso garantimos mais visibilidade para essas comunidades, o que vai contribuir para as estratégias de luta para garantir o direito de cada uma delas”, afirma o procurador.

Dar voz aos povos e comunidades tradicionais

Para os representantes dos povos e comunidades tradicionais, além dar voz aos seus representantes perante o poder público, a  plataforma possibilita a proteção aos seus territórios, cultura, estilo de vida e principalmente à natureza. “Essa plataforma cria uma sinergia entre esses povos diversos do Brasil, uma comunhão nas bandeiras de luta e um dialogo muito importante  com o ministério público no sentido de fazer valer as legislações que nos resguarda e nos fortalece. Então,  com essa plataforma nosso modo de vida tão importante está garantido, o cerrado fica em pé, espécies da fauna e flora estão preservadas, os mananciais de água estarão preservados e  a nossa cultura,  os territórios de povos e comunidades tradicionais também ficam  protegidos . Esse  é um passo importante de reconhecimento e afirmação  dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, diz Samuel Caetano, representante dos geraizeiros do  norte de Minas.

Já a extrativista Alícia Salvador,  representante dos povos mangabeiros considera muito   importante a construção desse espaço  virtual da plataforma. “É um local onde mostra  quem somos, onde vivemos,  já que estamos  inseridos na maioria das vezes em locais  rurais aonde estamos inviabilizados pelo mundo, pelo povo, por todos. Através dessa plataforma  nós iremos dizer  que existimos , o que praticamos, quais são as nossas tradições, nossa cultura, nossos saberes. Consideramos  esse espaço virtual  muito importante para contar também nossa história como povos e comunidades tradicionais”, completa.

Coordenada pelo Ministério Público Federal, a Plataforma tem um Conselho Gestor, criado pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, composto por 26 membros (7 com direito a voto, dos quais 6 indicados pelo CNPCT), com atribuição, entre outras, de analisar e validar as fontes de informações, bem como definir a necessidade e os procedimentos para consulta às comunidades. A Plataforma de Territórios Tradicionais foi lançada em agosto de 2019 e está disponível para acesso das entidades parceiras desde setembro.

Sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados da sociedade nacional majoritária que possuem modo de organização social e estilo  de vida próprios, vivendo em territórios específicos do Brasil, utilizando os recursos naturais para sua subsistência. São exemplos de povos e comunidades tradicionais os quilombolas, ciganos, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, entre outros. Essas comunidades são constantemente ameaçadas devido ao avanço das áreas agrícolas e até mesmo dos centros urbanos. Cabe ao Estado garantir seu reconhecimento e preservação. 

Em 07 de fevereiro de 2007, foi instituída por decreto a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) sob responsabilidade do  Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que preside o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

 

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Licenciamento Digital desenvolvido pela Zetta-UFLA garante mais proteção ao Meio Ambiente

Como atender à crescente demanda por alimentos no mundo de forma sustentável? Esta é uma preocupação de diversas instituições ao redor do mundo.  Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2050, a população mundial irá atingir mais de 9 bilhões. A urbanização irá continuar a crescer de forma acelerada, o aumento da renda por indivíduo irá alterar as exigências e preferências alimentares, passando a incluir mais variedade e maior valor nutricional na dieta da população. Para que se possa atender essa crescente e mais exigente demanda, é preciso  aumentar a produção de alimentos em 70% (FAO).

Entretanto, esse aumento só poderá ser almejado se, para tal, a agricultura não ultrapasse a expansão das áreas de cultivo para além dos cerca de 20% de expansão considerada sustentável; se não prejudicar o equilíbrio ecológico que mantem o modelo de desenvolvimento sustentável. Para que o mundo continue provedor e habitável com segurança, parecem inevitáveis as metas de produzir mais alimentos que degrade menos a base de recursos que sustenta a vida no planeta. Os desafios a serem enfrentados são muitos, envolvendo a atuação de diversos setores.

Neste contexto, o licenciamento ambiental é considerado como um dos principais instrumentos de regulação do desenvolvimento sustentável no país, toda via, não se pode confundir instrumento de regulação com ferramenta de burocratização do processo. O modelo atual do licenciamento ambiental na maioria dos estados, ainda é um processo manual que acaba acarretando morosidade e insegurança para todas as partes envolvidas no processo.        

O maior desafio dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental é exatamente dar mais segurança, agilidade, transparência e organização a esse processo muitas vezes burocrático que até então, na maioria dos estados é realizado de forma manual. É aí que entra o trabalho realizado pela Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes – Zetta. 

No Brasil, desde a criação da Lei Federal nº 6.938/1981, os estados brasileiros tentam adequar as suas necessidades ao licenciamento ambiental, um procedimento administrativo para a prevenção e fiscalização de empreendimentos ou atividades que interferem em condições ambientais.

O maior desafio dos órgãos competentes, porém é dar mais segurança, agilidade e organização a esse processo burocrático que até então, era feito de forma manual. É aí que entra o trabalho realizado pela Zetta-UFLA. 

Para alinhar o crescimento econômico à sustentabilidade, a Zetta-UFLA desenvolveu um conjunto de soluções tecnológicas voltadas para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. “Nosso intuito foi fazer uma interface amigável e simples proporcionada por um conjunto de soluções tecnológicas para facilitar a solicitação do usuário em pedir a licença ambiental. Essas soluções contêm ferramentas de geoprocessamento que faz com que todo o processo fique bem mais simples de ser realizado em todo estado”, explica a gerente de projetos de tecnologia da informação da Zetta-UFLA, Fernanda Possato.

Ganha o meio ambiente que fica mais protegido de crimes ambientais devido ao avanço tecnológico nas ações de monitoramento por meio de sensoriamento remoto e sensores inteligentes e ganha também, os empreendedores com maior agilidade e transparência em todo o processo da licença ambiental DIGITAL.

Agilidade nos processos

Para quem precisa utilizar o sistema, o licenciamento digital pode ser acessado de qualquer computador, os usuários só precisam preencher as informações de forma eletrônica e enviar a documentação exigida como, por exemplo, o projeto do imóvel e seus documentos pessoais, a partir daí, o requerente pode acompanhar todo processo em tempo real junto ao órgão competente por meio da rastreabilidade, como ilustra o Product Owner da Zetta, Edney Pereira. “O órgão poderá informar qual documentação está faltando e com todos os dados em mãos, a licença da atividade que o usuário vai exercer é emitida pelo próprio sistema, conferindo transparência em todo o processo.”

A fiscalização e o monitoramento também são diferenciais do Licenciamento Digital, a desburocratização do processo de emissão da licença exige ferramentas tecnológicas robustas para monitorar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais do licenciamento. “Os sistemas modernizam e possibilitam o monitoramento contínuo das condicionantes e também permitem agilidade ao técnico realizar suas fiscalizações de campo de forma digital em uma plataforma mobile, possibilitando a autuação e emissão da multa mesmo sem internet, além  disso, os processos são automatizados para garantir a eficiência e a economicidade das ações de fiscalização” ressalta Gustavo Melo, Product Owner da Zetta.

Nossos parceiros

O projeto inicialmente foi desenvolvido para atender a um pedido do estado do Pará (PA) feito em 2016. Em 2018, um acordo de cooperação técnica entre o Pará e o estado da Amazonas levou então esses conjuntos de soluções tecnológicas para o estado vizinho, adaptando às necessidades e à realidade do Amazonas.  Agora, o projeto de licenciamento digital já está em fase de implantação no estado do Amapá e em breve no Mato Grosso do Sul.

Lançamento

Em comemoração à semana do Meio Ambiente, a Zetta- UFLA lança no próximo dia 05 de junho, o Licenciamento Digital nos estados do Amapá, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), no Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e inicia os trâmites para a implantação do licenciamento digital também  no Mato Grosso do Sul, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), mais um grande marco na história da agência.