{"id":226,"date":"2020-07-15T18:00:23","date_gmt":"2020-07-15T21:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/irecco.wgl-demo.net\/?p=226"},"modified":"2025-04-29T18:27:05","modified_gmt":"2025-04-29T18:27:05","slug":"plataforma-territorios-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciazetta.ufla.br\/index.php\/2020\/07\/15\/plataforma-territorios-nacionais\/","title":{"rendered":"Plataforma desenvolvida pela Zetta-UFLA contribui para a preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios dos Povos e Comunidades Tradicionais"},"content":{"rendered":"

Reunir um amplo acervo de informa\u00e7\u00f5es georreferenciados acerca das \u00e1reas ocupadas por povos e comunidades tradicionais atualmente dispersas entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es como universidades, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e publica\u00e7\u00f5es que circulam pelo pa\u00eds, esse \u00e9 o objetivo Plataforma de Territ\u00f3rios Tradicionais, criada em 2019 pela Ag\u00eancia UFLA de inova\u00e7\u00e3o, geotecnologia e sistemas inteligentes \u2013 Zetta, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

A ferramenta usa a tecnologia de georreferenciamento e foi desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e apoio de diversas entidades governamentais e n\u00e3o governamentais. A plataforma ir\u00e1 auxiliar o Minist\u00e9rio P\u00fablico a atuar de forma mais efetiva na garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como explica o procurador da rep\u00fablica, Wilson Rocha. \u201cA principal dificuldade de trabalhar com esses grupos diz respeito \u00e0 car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que o estado brasileiro disp\u00f5e a respeito dos seus modos de vida, territ\u00f3rios e conhecimentos tradicionais. Desse modo, a inten\u00e7\u00e3o da plataforma ao reunir essas informa\u00e7\u00f5es em uma base de dados georreferenciada \u00e9 deixar esse conhecimento acess\u00edvel aos colegas membros do MPF em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n

Para a Zetta, mais um grande projeto em prol da sociedade. \u201cA Plataforma de territ\u00f3rios nacionais \u00e9, sobretudo uma ferramenta de apoio ao reconhecimento geogr\u00e1fico hist\u00f3rico dos nossos povos e comunidades tradicionais. Esse projeto teve in\u00edcio em mar\u00e7o de 2019 e nos deu a oportunidade de ir al\u00e9m da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica,\u00a0 trabalhando a experi\u00eancia do usu\u00e1rio de perto, participando das oficinas em conjunto com representantes dessas comunidades tradicionais. Isso demonstra que a Zetta al\u00e9m de\u00a0 tecnologia e\u00a0 inova\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m\u00a0 cartografia colaborativa que\u00a0 valoriza\u00a0 nossa sociedade e sua diversidade\u201d, comenta o\u00a0 gerente de Neg\u00f3cios Zetta, M\u00e1rcio Santana<\/p>\n

Al\u00e9m de reunir dados de diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades, a Plataforma de Territ\u00f3rios Tradicionais pode ser alimentada pelos pr\u00f3prios representantes dos povos e comunidades tradicionais que participaram de um treinamento proporcionado pela Zetta em Lavras. De acordo com o procurador Wilson, essa possibilidade de inser\u00e7\u00e3o por eles pr\u00f3prios aumenta a inclus\u00e3o desses grupos\u00a0 nesse processo t\u00e3o significativo para o pa\u00eds.\u00a0 \u201cAs comunidades podem acessar a ferramenta e\u00a0 cadastrar os usu\u00e1rios que ir\u00e3o inserir informa\u00e7\u00f5es dentro da plataforma. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inseridas\u00a0 em uma linguagem pr\u00f3pria de cada comunidade por meio de textos, v\u00eddeos e\u00a0 \u00e1udios. Queremos\u00a0 que essa plataforma expresse essa diversidade cultural\u00a0 pr\u00f3pria de cada grupo, com isso garantimos mais visibilidade para essas comunidades, o que vai contribuir para as estrat\u00e9gias de luta para garantir o direito de cada uma delas\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n

Dar voz aos povos e comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n

Para os representantes dos povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m dar voz aos seus representantes perante o poder p\u00fablico, a\u00a0 plataforma possibilita a prote\u00e7\u00e3o aos seus territ\u00f3rios, cultura, estilo de vida e principalmente \u00e0 natureza. \u201cEssa plataforma cria uma sinergia entre esses povos diversos do Brasil, uma comunh\u00e3o nas bandeiras de luta e um dialogo muito importante\u00a0 com o minist\u00e9rio p\u00fablico no sentido de fazer valer as legisla\u00e7\u00f5es que nos resguarda e nos fortalece. Ent\u00e3o,\u00a0 com essa plataforma nosso modo de vida t\u00e3o importante est\u00e1 garantido, o cerrado fica em p\u00e9, esp\u00e9cies da fauna e flora est\u00e3o preservadas, os mananciais de \u00e1gua estar\u00e3o preservados e\u00a0 a nossa cultura,\u00a0 os territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais tamb\u00e9m ficam\u00a0 protegidos . Esse\u00a0 \u00e9 um passo importante de reconhecimento e afirma\u00e7\u00e3o\u00a0 dos povos e comunidades tradicionais no Brasil\u201d, diz Samuel Caetano, representante dos geraizeiros do\u00a0 norte de Minas.<\/p>\n

J\u00e1 a extrativista Al\u00edcia Salvador,\u00a0 representante dos povos mangabeiros considera muito\u00a0 \u00a0importante a constru\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o\u00a0 virtual da plataforma. \u201c\u00c9 um local onde mostra\u00a0 quem somos, onde vivemos,\u00a0 j\u00e1 que estamos\u00a0 inseridos na maioria das vezes em locais\u00a0 rurais aonde estamos inviabilizados pelo mundo, pelo povo, por todos. Atrav\u00e9s dessa plataforma\u00a0 n\u00f3s iremos dizer\u00a0 que existimos , o que praticamos, quais s\u00e3o as nossas tradi\u00e7\u00f5es, nossa cultura, nossos saberes. Consideramos\u00a0 esse espa\u00e7o virtual\u00a0 muito importante para contar tamb\u00e9m nossa hist\u00f3ria como povos e comunidades tradicionais\u201d, completa.<\/p>\n

Coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Plataforma tem um Conselho Gestor, criado pela Portaria PGR\/MPF n\u00ba 167\/2019, composto por 26 membros (7 com direito a voto, dos quais 6 indicados pelo CNPCT), com atribui\u00e7\u00e3o, entre outras, de analisar e validar as fontes de informa\u00e7\u00f5es, bem como definir a necessidade e os procedimentos para consulta \u00e0s comunidades. A Plataforma de Territ\u00f3rios Tradicionais foi lan\u00e7ada em agosto de 2019 e est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso das entidades parceiras desde setembro.<\/p>\n

Sobre Povos e Comunidades Tradicionais<\/strong><\/p>\n

Os povos e comunidades tradicionais s\u00e3o grupos culturalmente diferenciados da sociedade nacional majorit\u00e1ria que possuem modo de organiza\u00e7\u00e3o social e estilo\u00a0 de vida pr\u00f3prios, vivendo em territ\u00f3rios espec\u00edficos do Brasil, utilizando os recursos naturais para sua subsist\u00eancia. S\u00e3o exemplos de povos e comunidades tradicionais os quilombolas, ciganos, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, entre outros. Essas comunidades s\u00e3o constantemente amea\u00e7adas devido ao avan\u00e7o das \u00e1reas agr\u00edcolas e at\u00e9 mesmo dos centros urbanos. Cabe ao Estado garantir seu reconhecimento e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 07 de fevereiro de 2007, foi institu\u00edda por decreto a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) sob responsabilidade do\u00a0 Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) que preside o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).<\/p>\n

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