Como atender \u00e0 crescente demanda por alimentos no mundo de forma sustent\u00e1vel? Esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es ao redor do mundo.\u00a0 Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) em 2050, a popula\u00e7\u00e3o mundial ir\u00e1 atingir mais de 9 bilh\u00f5es. A urbaniza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 continuar a crescer de forma acelerada, o aumento da renda por indiv\u00edduo ir\u00e1 alterar as exig\u00eancias e prefer\u00eancias alimentares, passando a incluir mais variedade e maior valor nutricional na dieta da popula\u00e7\u00e3o. Para que se possa atender essa crescente e mais exigente demanda, \u00e9 preciso\u00a0 aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos em 70% (FAO).<\/p>\n
Entretanto, esse aumento s\u00f3 poder\u00e1 ser almejado se, para tal, a agricultura n\u00e3o ultrapasse a expans\u00e3o das \u00e1reas de cultivo para al\u00e9m dos cerca de 20% de expans\u00e3o considerada sustent\u00e1vel; se n\u00e3o prejudicar o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico que mantem o modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Para que o mundo continue provedor e habit\u00e1vel com seguran\u00e7a, parecem inevit\u00e1veis as metas de produzir mais alimentos que degrade menos a base de recursos que sustenta a vida no planeta. Os desafios a serem enfrentados s\u00e3o muitos, envolvendo a atua\u00e7\u00e3o de diversos setores.<\/p>\n
Neste contexto, o licenciamento ambiental \u00e9 considerado como um dos principais instrumentos de regula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds, toda via, n\u00e3o se pode confundir instrumento de regula\u00e7\u00e3o com ferramenta de burocratiza\u00e7\u00e3o do processo. O modelo atual do licenciamento ambiental na maioria dos estados, ainda \u00e9 um processo manual que acaba acarretando morosidade e inseguran\u00e7a para todas as partes envolvidas no processo.<\/p>\n
O maior desafio dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento ambiental \u00e9 exatamente dar mais seguran\u00e7a, agilidade, transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o a esse processo muitas vezes burocr\u00e1tico que at\u00e9 ent\u00e3o, na maioria dos estados \u00e9 realizado de forma manual. \u00c9 a\u00ed que entra o trabalho realizado pela Ag\u00eancia UFLA de Inova\u00e7\u00e3o em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes \u2013 Zetta.<\/p>\n
No Brasil, desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 6.938\/1981, os estados brasileiros tentam adequar as suas necessidades ao licenciamento ambiental, um procedimento administrativo para a preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos ou atividades que interferem em condi\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O maior desafio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, por\u00e9m \u00e9 dar mais seguran\u00e7a, agilidade e organiza\u00e7\u00e3o a esse processo burocr\u00e1tico que at\u00e9 ent\u00e3o, era feito de forma manual. \u00c9 a\u00ed que entra o trabalho realizado pela Zetta-UFLA.<\/p>\n
Para alinhar o crescimento econ\u00f4mico \u00e0 sustentabilidade, a Zetta-UFLA desenvolveu um conjunto de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas voltadas para o monitoramento, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cNosso intuito foi fazer uma interface amig\u00e1vel e simples proporcionada por um conjunto de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para facilitar a solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em pedir a licen\u00e7a ambiental. Essas solu\u00e7\u00f5es cont\u00eam ferramentas de geoprocessamento que faz com que todo o processo fique bem mais simples de ser realizado em todo estado\u201d, explica a gerente de projetos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da Zetta-UFLA, Fernanda Possato.<\/p>\n
Ganha o meio ambiente que fica mais protegido de crimes ambientais devido ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico nas a\u00e7\u00f5es de monitoramento por meio de sensoriamento remoto e sensores inteligentes e ganha tamb\u00e9m, os empreendedores com maior agilidade e transpar\u00eancia em todo o processo da licen\u00e7a ambiental DIGITAL.<\/p>\n
Agilidade nos processos<\/strong><\/p>\n Para quem precisa utilizar o sistema, o licenciamento digital pode ser acessado de qualquer computador, os usu\u00e1rios s\u00f3 precisam preencher as informa\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica e enviar a documenta\u00e7\u00e3o exigida como, por exemplo, o projeto do im\u00f3vel e seus documentos pessoais, a partir da\u00ed, o requerente pode acompanhar todo processo em tempo real junto ao \u00f3rg\u00e3o competente por meio da rastreabilidade, como ilustra o Product Owner da Zetta, Edney Pereira. \u201cO \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 informar qual documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 faltando e com todos os dados em m\u00e3os, a licen\u00e7a da atividade que o usu\u00e1rio vai exercer \u00e9 emitida pelo pr\u00f3prio sistema, conferindo transpar\u00eancia em todo o processo.\u201d<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento tamb\u00e9m s\u00e3o diferenciais do Licenciamento Digital, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de emiss\u00e3o da licen\u00e7a exige ferramentas tecnol\u00f3gicas robustas para monitorar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais do licenciamento. \u201cOs sistemas modernizam e possibilitam o monitoramento cont\u00ednuo das condicionantes e tamb\u00e9m permitem agilidade ao t\u00e9cnico realizar suas fiscaliza\u00e7\u00f5es de campo de forma digital em uma plataforma mobile, possibilitando a autua\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da multa mesmo sem internet, al\u00e9m\u00a0 disso, os processos s\u00e3o automatizados para garantir a efici\u00eancia e a economicidade das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d ressalta Gustavo Melo, Product Owner da Zetta.<\/p>\n Nossos parceiros<\/strong><\/p>\n O projeto inicialmente foi desenvolvido para atender a um pedido do estado do Par\u00e1 (PA) feito em 2016. Em 2018, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Par\u00e1 e o estado da Amazonas levou ent\u00e3o esses conjuntos de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o estado vizinho, adaptando \u00e0s necessidades e \u00e0 realidade do Amazonas.\u00a0 Agora, o projeto de licenciamento digital j\u00e1 est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o no estado do Amap\u00e1 e em breve no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 semana do Meio Ambiente, a Zetta- UFLA lan\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 05 de junho, o Licenciamento Digital nos estados do Amap\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), no Amazonas, por meio do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (IPAAM), e inicia os tr\u00e2mites para a implanta\u00e7\u00e3o do licenciamento digital tamb\u00e9m\u00a0 no Mato Grosso do Sul, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), mais um grande marco na hist\u00f3ria da ag\u00eancia.<\/p>\n