A pesca amadora e esportiva \u00e9 aquela praticada com a finalidade de lazer, turismo ou esporte, com equipamentos previstos por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e sem fins comerciais. No Brasil, compete ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento por meio da Secretaria da Aquicultura e Pesca regulamentar as atividades de pesca, por\u00e9m cada estado possui suas normas espec\u00edficas conforme cada finalidade.<\/p>\n
No Amazonas, o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (IPAAM) implantou em junho de 2019, o novo sistema Licen\u00e7a de Pesca Amadora (Esportiva ou Recreativa) desenvolvido pela Ag\u00eancia UFLA de Inova\u00e7\u00e3o, Geotecnologia e Sistemas Inteligentes \u2013 Zetta.\u201cO sistema permite que o pr\u00f3prio usu\u00e1rio fa\u00e7a seu cadastro respondendo a algumas perguntas estrat\u00e9gicas para o \u00f3rg\u00e3o, por exemplo, quantos dias por ano a pessoa costuma pescar, qual investimento dela na pescaria, se prefere pescar em \u00e1gua doce ou mar, se tem prefer\u00eancia de peixe. Depois \u00e9 emitida uma guia de arrecada\u00e7\u00e3o para ser paga no correspondente banc\u00e1rio que comunica ao sistema esse pagamento, ent\u00e3o \u00e9 disponibilizado ao usu\u00e1rio o download da carteirinha\u201d, explica a Gerente de Projetos da Zetta, Fernanda Possato.<\/p>\n
Desde a implementa\u00e7\u00e3o do sistema, com novas ferramentas e tecnologias, j\u00e1 foram emitidas 2.574 carteiras de pesca, sendo 2.211 esportivas e 363 recreativas, um impacto direto na sociedade amazonense. \u201c\u00c8 um projeto que contribui para que os cidad\u00e3os consigam regularizar as suas atividades de pesca e tenham acesso a esse servi\u00e7o de uma forma r\u00e1pida e pr\u00e1tica, al\u00e9m de contribuir para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que o documento gerado tem recursos para valida\u00e7\u00e3o da sua veracidade\u201d, comenta Guilherme Borges que foi o Product Owner do projeto.<\/p>\n
Para quem pratica a pesca amadora e esportiva, o software desenvolvido pela Zetta est\u00e1 aprovado, como diz uma das idealizadoras do Girlsfishing, um grupo feminino de pesca esportiva do Estado do Amazonas, Kelly Ferreira. \u201cEsse sistema ajuda no levantamento das informa\u00e7\u00f5es para saber o perfil da demanda e principalmente na regulamenta\u00e7\u00e3o do esporte aqui no Estado do Amazonas, al\u00e9m de ser de f\u00e1cil acesso\u201d.<\/p>\n
De acordo com o Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008, a pesca exercida sem registro pode acarretar multa de R$ 300 at\u00e9 R$ 10.000, al\u00e9m da apreens\u00e3o de barco, motor, produto e material de pesca. Para emitir a carteira de pesca no Amazonas, basta acessar o link http:\/\/sistemas.ipaam.am.gov.br\/portal-ipaam\/#\/<\/a>.<\/p>\n