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Licenciamento Digital desenvolvido pela Zetta-UFLA garante mais proteção ao Meio Ambiente

Como atender à crescente demanda por alimentos no mundo de forma sustentável? Esta é uma preocupação de diversas instituições ao redor do mundo.  Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2050, a população mundial irá atingir mais de 9 bilhões. A urbanização irá continuar a crescer de forma acelerada, o aumento da renda por indivíduo irá alterar as exigências e preferências alimentares, passando a incluir mais variedade e maior valor nutricional na dieta da população. Para que se possa atender essa crescente e mais exigente demanda, é preciso  aumentar a produção de alimentos em 70% (FAO).

Entretanto, esse aumento só poderá ser almejado se, para tal, a agricultura não ultrapasse a expansão das áreas de cultivo para além dos cerca de 20% de expansão considerada sustentável; se não prejudicar o equilíbrio ecológico que mantem o modelo de desenvolvimento sustentável. Para que o mundo continue provedor e habitável com segurança, parecem inevitáveis as metas de produzir mais alimentos que degrade menos a base de recursos que sustenta a vida no planeta. Os desafios a serem enfrentados são muitos, envolvendo a atuação de diversos setores.

Neste contexto, o licenciamento ambiental é considerado como um dos principais instrumentos de regulação do desenvolvimento sustentável no país, toda via, não se pode confundir instrumento de regulação com ferramenta de burocratização do processo. O modelo atual do licenciamento ambiental na maioria dos estados, ainda é um processo manual que acaba acarretando morosidade e insegurança para todas as partes envolvidas no processo.        

O maior desafio dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental é exatamente dar mais segurança, agilidade, transparência e organização a esse processo muitas vezes burocrático que até então, na maioria dos estados é realizado de forma manual. É aí que entra o trabalho realizado pela Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes – Zetta. 

No Brasil, desde a criação da Lei Federal nº 6.938/1981, os estados brasileiros tentam adequar as suas necessidades ao licenciamento ambiental, um procedimento administrativo para a prevenção e fiscalização de empreendimentos ou atividades que interferem em condições ambientais.

O maior desafio dos órgãos competentes, porém é dar mais segurança, agilidade e organização a esse processo burocrático que até então, era feito de forma manual. É aí que entra o trabalho realizado pela Zetta-UFLA. 

Para alinhar o crescimento econômico à sustentabilidade, a Zetta-UFLA desenvolveu um conjunto de soluções tecnológicas voltadas para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. “Nosso intuito foi fazer uma interface amigável e simples proporcionada por um conjunto de soluções tecnológicas para facilitar a solicitação do usuário em pedir a licença ambiental. Essas soluções contêm ferramentas de geoprocessamento que faz com que todo o processo fique bem mais simples de ser realizado em todo estado”, explica a gerente de projetos de tecnologia da informação da Zetta-UFLA, Fernanda Possato.

Ganha o meio ambiente que fica mais protegido de crimes ambientais devido ao avanço tecnológico nas ações de monitoramento por meio de sensoriamento remoto e sensores inteligentes e ganha também, os empreendedores com maior agilidade e transparência em todo o processo da licença ambiental DIGITAL.

Agilidade nos processos

Para quem precisa utilizar o sistema, o licenciamento digital pode ser acessado de qualquer computador, os usuários só precisam preencher as informações de forma eletrônica e enviar a documentação exigida como, por exemplo, o projeto do imóvel e seus documentos pessoais, a partir daí, o requerente pode acompanhar todo processo em tempo real junto ao órgão competente por meio da rastreabilidade, como ilustra o Product Owner da Zetta, Edney Pereira. “O órgão poderá informar qual documentação está faltando e com todos os dados em mãos, a licença da atividade que o usuário vai exercer é emitida pelo próprio sistema, conferindo transparência em todo o processo.”

A fiscalização e o monitoramento também são diferenciais do Licenciamento Digital, a desburocratização do processo de emissão da licença exige ferramentas tecnológicas robustas para monitorar e fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais do licenciamento. “Os sistemas modernizam e possibilitam o monitoramento contínuo das condicionantes e também permitem agilidade ao técnico realizar suas fiscalizações de campo de forma digital em uma plataforma mobile, possibilitando a autuação e emissão da multa mesmo sem internet, além  disso, os processos são automatizados para garantir a eficiência e a economicidade das ações de fiscalização” ressalta Gustavo Melo, Product Owner da Zetta.

Nossos parceiros

O projeto inicialmente foi desenvolvido para atender a um pedido do estado do Pará (PA) feito em 2016. Em 2018, um acordo de cooperação técnica entre o Pará e o estado da Amazonas levou então esses conjuntos de soluções tecnológicas para o estado vizinho, adaptando às necessidades e à realidade do Amazonas.  Agora, o projeto de licenciamento digital já está em fase de implantação no estado do Amapá e em breve no Mato Grosso do Sul.

Lançamento

Em comemoração à semana do Meio Ambiente, a Zetta- UFLA lança no próximo dia 05 de junho, o Licenciamento Digital nos estados do Amapá, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), no Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e inicia os trâmites para a implantação do licenciamento digital também  no Mato Grosso do Sul, por meio do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), mais um grande marco na história da agência.